O consórcio internacional formado pelas empresas V&S Ambiental (Brasil) e Nemus (Portugal) deve ser o responsável pela elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para a implantação do projeto da ponte Salvador-Ilha de Itaparica. O resultado da licitação, que levou em conta as modalidades técnica e preço, foi publicado no Diário Oficial da Bahia desta terça-feira (13) e o prazo legal para recursos é de cinco dias úteis. O consórcio V&S Ambiental e Nemus ficou na primeira colocação com a nota e preço final de 88 e R$ 7,2 milhões, respectivamente.
O EIA-Rima é um instrumento fundamental para minimizar os
impactos ambientais e sociais, sobretudo, na Ilha de Itaparica, Baía de
Todos-os-Santos (BTS) e demais áreas indiretamente afetadas na região do
Recôncavo. De acordo com o edital, os estudos englobam um diagnóstico ambiental
e a proposição de planos e programas de mitigação e compensação do impacto
ambiental.
Além disso, é solicitada uma avaliação dos impactos
socioeconômicos do empreendimento, tais como as questões de água, esgoto e
resíduos sólidos decorrentes da maior ocupação da Ilha. O vencedor deverá ainda
dar suporte na obtenção de anuências e revisão do EIA-Rima, assim como nas
audiências públicas que serão promovidas.
“O pedido de licenciamento ambiental será realizado pelo
Estado ao invés do consórcio ou empresa ganhadora da licitação do projeto da
ponte, que será realizada no primeiro trimestre de 2014. O cronograma inclui ao
menos três audiências públicas para que a população conheça os resultados do
EIA-Rima e faça as suas contribuições”, explica o secretário do Planejamento da
Bahia, José Sergio Gabrielli.
O critério para pontuação dos proponentes foi 70% técnica,
incluindo comprovação de experiência, bem como apresentação de planos de coleta
e de trabalho, e 30% preço. O segundo colocado, com 86 pontos, foi o consórcio
STE/Bourscheid/Ecotech. Concorreram também a Polar Inteligência em Meio
Ambiente LTDA e a Arcadis Logos S.A.
Empreendimento
O projeto do Governo da Bahia é um plano de desenvolvimento
que se desdobra na construção de uma ponte, reconfiguração da BA-001 na Ilha de
Itaparica, requalificação da ponte do Funil, construção da ligação entre Santo
Antônio de Jesus e Castro Alves, além da qualificação da infraestrutura viária
regional, bem como intervenções relacionadas à infraestrutura urbana e social
na ilha.
O cronograma de ações de 2013 inclui a contratação de
estudos de sondagem, engenharia, meio ambiente e urbanísticos. Além disso, está
previsto para as próximas semanas a realização de um convênio para estudos de
hidráulica marítima e a licitação para estudos culturais e imateriais. O
lançamento do edital para construção e concessão da ponte, por sua vez, está
previsto para o primeiro trimestre de 2014. A conclusão está estimada entre 48
e 60 meses.
Fonte: Portal
Salvador